Política de Privacidade do Mesocycle

1. Âmbito

Esta política descreve como o Mesocycle, produto da Growing Decade, trata dados pessoais na aplicação web (mesocycle.online) e na app móvel Mesocycle para Android e iPhone. O Mesocycle é uma plataforma para personal trainers e ginásios planearem e acompanharem o treino dos seus alunos, e para os alunos consultarem e registarem os treinos.

2. Quem é responsável pelos dados

• Contas e funcionamento da plataforma: a Growing Decade é responsável pelo tratamento dos dados de registo, autenticação, segurança e faturação das contas de personal trainers, ginásios e alunos.
• Dados dos alunos registados pelo personal trainer ou ginásio (perfil, avaliações, saúde, planos e histórico de treino): o personal trainer ou o ginásio que acompanha o aluno é o responsável pelo tratamento, e a Growing Decade atua como subcontratante, tratando esses dados apenas para prestar o serviço e segundo as suas instruções. Pedidos sobre estes dados podem ser dirigidos ao personal trainer ou ginásio, ou a nós, que os encaminharemos.

3. Dados tratados

• Conta: nome, email e palavra-passe (guardada apenas em forma cifrada irreversível). Se entrares com a Google, recebemos o teu nome e email da Google.
• Perfil do aluno: data de nascimento, sexo, altura, contacto telefónico, profissão, objetivos, notas do treinador e informação sobre o acompanhamento (modalidade, frequência, datas).
• Dados de saúde: patologias, respostas ao questionário de saúde (anamnese) e medições corporais como peso, percentagem de gordura, massa muscular, perímetros e frequência cardíaca em repouso. São dados de categoria especial nos termos do artigo 9.º do RGPD.
• Treino: planos, mesociclos, exercícios, séries, cargas, repetições, esforço percebido, sessões realizadas e adesão ao plano.
• Agenda: marcações de sessões entre aluno e treinador.
• Consentimentos: registo dos consentimentos dados pelo aluno e da respetiva data.
• Ginásios e equipas: pertença a um ginásio, função e convites enviados.
• Subscrição: plano e estado da subscrição de personal trainers e ginásios. A Growing Decade não guarda dados de cartões de pagamento.
• Dispositivo: o identificador de notificações push e o sistema operativo, se aceitares receber notificações.
• Dados técnicos: endereço IP, registos de acesso e de envio de emails, usados para segurança, prevenção de abuso e diagnóstico.

4. Finalidades e fundamentos

• Criar e gerir a conta e prestar o serviço contratado (execução de contrato).
• Permitir ao personal trainer ou ginásio planear o treino, registar avaliações e acompanhar a evolução do aluno, e ao aluno consultar o plano e registar o que treinou (execução de contrato).
• Tratar dados de saúde apenas com o consentimento explícito do aluno, recolhido pelo personal trainer ou ginásio, que pode ser retirado a qualquer momento (artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD).
• Enviar emails de serviço (convites, confirmação de email, recuperação de palavra-passe) e notificações sobre treinos e marcações (execução de contrato).
• Garantir a segurança, prevenir fraude e abuso e corrigir erros (interesse legítimo).
• Cumprir obrigações legais, incluindo fiscais (obrigação legal).

O Mesocycle não usa os dados para publicidade, não os vende e não faz perfis para fins de marketing. A app não contém anúncios nem ferramentas de rastreio de terceiros.

5. Dados guardados no telemóvel

A app guarda no dispositivo a sessão de autenticação (no armazenamento seguro do sistema) e uma cópia do plano e dos treinos por sincronizar, para poder funcionar sem internet no ginásio. Estes dados são apagados ao terminar sessão ou ao desinstalar a app.

6. Permissões da app

A app pede apenas permissão para enviar notificações (lembretes de treino e marcações), que podes recusar ou desativar nas definições do telemóvel. Não acede à câmara, ao microfone, aos contactos nem à localização.

7. Subcontratantes e transferências

Para prestar o serviço recorremos aos seguintes fornecedores:

• Hetzner Online GmbH (alojamento dos servidores e da base de dados, na União Europeia);
• Resend e Mailjet (envio de emails de serviço);
• Expo (entrega de notificações push à app);
• Google (início de sessão com a Google, quando escolhido, e distribuição da app pela Google Play);
• Apple (distribuição da app pela App Store, quando disponível).

Quando um fornecedor trata dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência é feita ao abrigo de garantias adequadas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

8. Conservação

• Os dados da conta são conservados enquanto a conta existir.
• Os dados de um aluno são conservados enquanto o personal trainer ou ginásio o acompanhar, ou até que este os elimine ou o aluno peça a eliminação.
• Depois de eliminada a conta, os dados são apagados ou anonimizados no prazo de 30 dias, exceto o que tenhamos de conservar por obrigação legal (por exemplo, faturação).
• As cópias de segurança são substituídas de forma rotativa e os dados eliminados desaparecem delas no ciclo seguinte.

9. Segurança

As comunicações são cifradas (HTTPS), as palavras-passe são guardadas com hash e sal, os dados de cada personal trainer ou ginásio estão isolados dos restantes, e o acesso aos servidores é restrito.

10. Menores

O Mesocycle não se destina a menores de 16 anos sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais. O personal trainer ou ginásio que acompanhe um menor é responsável por obter essa autorização.

11. Direitos

Podes pedir acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos teus dados, e retirar o consentimento a qualquer momento, através de suporte@mesocycle.online. Para eliminar a conta, segue as instruções em Eliminar conta. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

12. Alterações

Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes são comunicadas na app ou por email antes de entrarem em vigor.

13. Relação com a política geral

Esta política complementa a Política de Privacidade geral da Growing Decade.