Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar as aplicações e serviços da Growing Decade, o utilizador aceita os presentes termos e condições na sua totalidade. Se não concordar com algum dos termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Growing Decade desenvolve e disponibiliza aplicações móveis e soluções de software. Os serviços podem ser atualizados, modificados ou descontinuados a qualquer momento, mediante aviso prévio quando possível.

3. Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar os serviços de forma lícita e conforme os presentes termos.
• Não tentar aceder de forma não autorizada a sistemas ou dados.
• Não utilizar os serviços para fins ilegais ou prejudiciais.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código-fonte, design e marcas associadas às aplicações da Growing Decade são propriedade exclusiva da empresa e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

5. Limitação de Responsabilidade

A Growing Decade não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos nossos serviços.

6. Privacidade

A recolha e o tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes termos.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página.

8. Lei Aplicável

Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

9. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em suporte@growingdecade.com.