Política de Privacidade
1. Introdução
A Growing Decade compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores das suas aplicações e serviços, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679, e demais legislação aplicável.
2. Dados Recolhidos
Podemos recolher os seguintes tipos de dados:
- Dados de identificação, como nome e endereço de e-mail.
- Dados de utilização, como interações com a aplicação e registos de atividade.
- Dados técnicos, como tipo de dispositivo, sistema operativo e endereço IP.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para:
- Fornecer e melhorar os nossos serviços e aplicações.
- Comunicar com os utilizadores sobre atualizações e suporte.
- Cumprir obrigações legais e regulamentares.
4. Base Legal
O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do utilizador, na execução de contrato ou no interesse legítimo da Growing Decade, conforme previsto no RGPD.
5. Partilha de Dados
Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos nossos serviços ou por obrigação legal.
6. Retenção de Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.
7. Direitos dos Utilizadores
Nos termos do RGPD, os utilizadores têm o direito de:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais.
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
- Retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de suporte@growingdecade.com.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição.
9. Contacto
Para questões relacionadas com a proteção de dados, contacte-nos em suporte@growingdecade.com.